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26/08/2017

Cimi: "Tirar a terra do índio é tirar-lhe a vida"

Buritis, Rondônia (RV) - O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) classificou o atual governo federal como o “mais antiindígena” desde a ditadura militar. A crítica, publicada em nota divulgada terça-feira (22/08), é uma resposta à decisão do Ministério da Justiça de anular a ampliação de uma reserva indígena na zona oeste da capital paulista.

Reconhecida em 1987, com 3 hectares, a reserva indígena do Jaraguá, ocupada hoje por cerca de 700 famílias Guarani, foi ampliada para 512 hectares em 2015 após decisão judicial.

A ampliação foi derrubada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, nessa segunda-feira (21/08), com a alegação de que houve “erro administrativo” na demarcação da área e que a reserva foi estabelecida sem a participação do governo estadual. Segundo o governo, a ampliação só teria validade legal se tivesse ocorrido até cinco anos após a demarcação das terras, ou seja, até 1992.

Para o Cimi, a portaria é “injusta, discriminatória, vergonhosa e genocida” e condena as famílias indígenas da reserva a viverem confinadas em “espaço insuficiente” em desacordo com seus costumes, usos, crenças e tradições.

Segundo o Presidente do Cimi, Dom Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho, em entrevista à RV,  “o Governo está usando todo tipo de expediente para banir da Constituição os direitos dos povos originários e quilombolas, conquistados a duras penas em 1988 com a chamada ‘Constituição cidadã’. O decreto reduz mais de 700 pessoas a uma área de 3 hectares. A terra não é um bem de comércio, como dito pelo Papa na Laudato si; os povos originários pertencem à terra; tirar-lhes a terra é tirar-lhes a vida, a possibilidade de sonhar e cultivar suas tradições e costumes”.

O Cimi vai continuar denunciando em âmbito nacional e internacional estas atitudes do Governo, que não respeita os acordos previamente assinados e desrespeita a própria Constituição. E também vamos unir forças com as comunidades indígenas e continuar gritando, reivindicando e pressionando para que o Governo volte atrás nestes atos absurdos que vem causando em relação à questão indígena”.

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