O Imposto Territorial Urbano (IPTU) de Porto Velho deve sofrer um reajuste que pode chegar a 30% a partir do mês de março de 2023.
Esse aumento no valor do imposto vai ocorrer diante de uma recomendação proposta à prefeitura pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo estes órgão, é preciso atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV), que é um instrumento utilizado para base de cálculo de todas as taxas e tributos praticados pelo município. Essa PGV foi aprovada pela Câmara de Vereadores no ano passado.
Para não onerar todos os custos de uma só vez, a Secretaria Municipal de Fazenda dividiu em cinco anos a atualização desse novo aumento, que começará a valer a partir do próximo mês de março.
Neste primeiro ano o aumento no IPTU será de 30% e, nos próximos quatro, de 17,5% ao ano.
Como é definido o valor do IPTU?
O cálculo do imposto considera o valor venal do imóvel – uma estimativa de preço – seguindo critérios da prefeitura, a partir da localização, idade da obra e o tamanho da área construída.
Exemplo: uma casa que custa R$ 200 mil tem alíquota de 1% para o IPTU. Então a base de cálculo do imposto são os R$ 200 mil. Para saber o valor do imposto devido, calcula-se 1% dos R$ 200 mil, que resulta em R$ 2 mil (esse é o valor a ser pago de IPTU por ano).
Fonte: G1
