A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), orienta a população sobre os critérios necessários para retirar gratuitamente os medicamentos disponibilizados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas unidades de farmácias da rede municipal.
Os medicamentos disponíveis são aqueles que constam na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), definidos pela Portaria nº 029/2023-GAB/SEMUSA.
São 337 itens padronizados na rede municipal, sendo 213 disponibilizados para dispensação ao paciente nas unidades de farmácias municipais, os demais para uso interno nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Maternidade.
Confira aqui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
Documentos necessários para atendimento nas farmácias municipais
Para o devido atendimento e liberação dos medicamentos, o paciente deverá efetuar um cadastro na farmácia municipal da unidade básica de saúde mais próxima, portando os seguintes documentos:
• Receita médica atualizada;
• Cartão do SUS (CNS) do paciente;
• Documento com foto;
• Comprovante de residência.
Para facilitar o acesso da população, o município implementou a ferramenta FarmaPub, que permite a consulta online, em tempo real, da disponibilidade de medicamentos nas farmácias da rede municipal, além da localização das unidades.
O cidadão pode buscar o medicamento pelo nome do princípio ativo (genérico) mediante um computador, celular ou pelo aplicativo disponível para smartphone com sistema android. Baixe o app aqui.
Medicamentos da rede estadual de saúde
Assim como no município, a rede estadual de saúde também é responsável por disponibilizar medicamentos para a população, o que, geralmente, causa dúvidas na população sobre qual o tipo de medicamento cada ente governamental deve oferecer.
Para o estado, ficou determinada a dispensação de medicamentos especializados e de alto custo, conforme a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (RESME) estabelecida via Portaria nº 3078, de 11 de julho de 2022.
Para cada protocolo possui sua especificidade, devendo o usuário proponente apresentar-se à Farmácia Especializada do Estado para obtenção da informação específica para o tratamento pretendido.
Em Porto Velho, existem duas unidades dispensadoras de medicamentos de alto custo:
• Policlínica Oswaldo Cruz (POC), na av. Gov. Jorge Teixeira, 3862 – bairro Industrial.
• Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF), na rua Aparício Moraes, 4338 – bairro Industrial.
Fonte: Semusa
