O projeto “Um Sinal, Uma Vida”, criado para apoiar magistradas e servidoras em situação de violência doméstica, foi transformado em um programa permanente no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). Agora, com um alcance ainda maior, o programa seguirá as diretrizes de acolhimento, assistência e promoção da autoestima, oferecendo medidas práticas de apoio, conforme o ATO/SCR/TRT14 nº 03, de 20 de setembro de 2024.
Coordenado pela juíza auxiliar da Presidência Fernanda Antunes Marques Junqueira, o programa busca promover um ambiente de trabalho mais seguro, além de fortalecer o cumprimento da Recomendação CNJ nº 102/2021, que orienta o Poder Judiciário sobre a adoção de medidas protetivas para servidoras e magistradas vítimas de violência.
Rede de apoio e novas diretrizes
A novidade deste programa está na ampliação da rede de apoio, com a integração da Ouvidoria da Mulher e da Comissão de Apoio Social (CAS), especializadas no acolhimento de vítimas de violência doméstica. Além de medidas protetivas, o programa também prevê a implementação de ações educativas e campanhas de sensibilização, com destaque para as iniciativas que promovem a autoestima e o fortalecimento pessoal e profissional das mulheres atendidas.
“Com as alterações no programa ‘Um Sinal, Uma Vida’, ampliamos nosso campo de atuação para que magistradas e servidoras não só recebam o acolhimento necessário, mas também contem com uma rede de assistência psicológica e social ainda mais forte. A inclusão de ações focadas na autoestima também é um avanço importante, pois acreditamos que fortalecer a confiança e o bem-estar dessas mulheres é essencial para superar a violência”, destacou a coordenadora do programa.
Ações continuadas e protocolos de proteção
O programa também adere a protocolos de segurança e prevenção, garantindo suporte integral às vítimas, conforme o previsto no art. 13 do ato normativo. A criação de parcerias com instituições externas reforça a intenção do TRT-14 de combater a violência contra a mulher de maneira ampla e eficiente.
Canais de denúncia
Todas as unidades administrativas e judiciárias do TRT-14, bem como o site do Programa “Um Sinal, Uma Vida”, são canais para recebimento de denúncias. As unidades que recebem denúncias sobre violência doméstica encaminham os relatos para a Coordenadoria de Assistência à Saúde, que, por sua vez, oferece atendimento à vítima, seja presencial ou virtual. As unidades que compõem a rede de apoio institucional mantêm sigilo sobre as informações dos atendimentos realizados.
Para mais informações sobre o programa, acesse: Um Sinal, Uma Vida.
Por: Secom TRT14
