Denúncia sobre a aprovação do plano diretor com pontos refutados pela discussão popular, 20 anos do estatuto da cidade e sua efetivação e os desafios para construção da participação cidadã no município foram os temas discutidos na roda de conversa virtual.

No dia 14/07, aconteceu a primeira Roda de Conversa online do 27º Grito dos/as Excluídos/as de Porto Velho (RO), com o tema: Plano Diretor Participativo e os 20 anos do Estatuto da Cidade. A roda de conversa contou com a presença de Francisco Kelvim, do Movimento de Atingidos por Barragens, Valdirene Oliveira, Ouvidora Geral Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia e do Eduardo Guimarães Borges, Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade da DPE RO.

O encontro teve por objetivo dialogar sobre o Plano Diretor da cidade, recém-aprovado e sancionado pelo executivo municipal e os 20 anos do Estatuto da Cidade. Para Eduardo “Ao longo de quase dois anos foram feitos os trabalhos de ir em todos os bairros da área urbana e zona rural do município, o que inclui os distritos, ouvir as demandas e necessidades que cada comunidade precisa, garantindo assim, para todos os cidadãos, moradia, terra pública, trabalho, saúde, educação e promove um verdadeiro diálogo entre a gestão pública e a sociedade civil” comenta o defensor público Eduardo sobre a discussão do plano.

Para a Ouvidora Geral Externa da DPE/RO, Valdirene Oliveira “no ano de 2020 a Prefeitura Municipal de Porto Velho encaminhou a proposta de lei do Plano Diretor de forma que acontecesse as audiências no formato de proforma, e a lei diz que as audiências públicas do Plano Diretor têm de ser no formato participativo com a participação direta da população” ou seja após todo o processo de revisão do plano sua etapa final na Câmara de Vereadores do município não respeitou os pontos pactuados. Valdirene ainda complementa “Além das surpresas das alterações dos pontos pactuados entre sociedade civil e prefeitura, e depois vindo a aprovação das mesmas que também retirou a autonomia do ConCidade [Conselho da Cidade]”.

Francisco Kelvim do Movimento dos Atingidos por Barragens ressaltou que “os problemas estruturais da cidade de Porto Velho passam de gestão à gestão, porque a agenda municipal é sequestrada por interesses privados e empresariais. E o que aconteceu no Plano Diretor talvez seja o maior exemplo de como se opera e como isso acontece.” comenta.

Na avaliação de Francisco “Não há saída sem participação popular, sem construir maiorias na cidade para pressionar a prefeitura e os vereadores” que elenca essa construção como desafio das organizações populares da cidade.

GRITO DOS/AS EXCLUÍDOS/AS

O 27º Grito pretende ser denúncia, anúncio e animação diante da difícil realidade em que vivemos, com o desgoverno e avanço descontrolado da pandemia da Covid-19, da intensificação da fome, da falta de moradia, do desemprego, da violência, do desmonte das políticas públicas. Um momento de anunciar a importância da unidade das organizações e lutadores e lutadoras do povo pela garantia dos direitos sociais básicos — casa, comida, trabalho, terra, renda — e por um novo projeto de sociedade.

O Grito dos/as Excluídos/as é um processo coletivo e participativo, inclusive na definição do lema a cada ano. A partir dessas propostas locais, reflexão da conjuntura política, econômica e social e perspectivas de lutas, representantes das entidades que integram a coordenação nacional do Grito, reunidos nos dias 19 e 26 de fevereiro, aprovaram o lema para 2021: “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”. O tema permanente é “Vida em primeiro lugar”.

O Grito incentiva e chama a população para descruzar os braços, descer das arquibancadas, deixar de ser somente plateia — que ora aplaude, ora vaia — para ser sujeito na luta por mudanças. Cada um e cada uma que queira somar e fazer esse processo de construção coletiva do 27º Grito dos/as Excluídos/as, procure a organização/articulação, na sua paróquia, diocese, na sua cidade e ou no seu Estado e faça parte desse grande mutirão.

Além do tema e lema, o 27º Grito vai trabalhar com eixos e objetivos orientadores tais como: terra, território, soberania alimentar; moradia digna, direito à cidade; trabalho, emprego, renda; juventude; saúde, vacina, SUS; educação e a retomada das aulas; democracia, soberania, Privatizações, desmonte do Estado; militarização; violência contra a população negra, indígena, mulheres, LGBTQI+, crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, imigrantes.

Por: Coletivo de Comunicação do MAB RO e Comunicação Grito dos/as Excluídos/as

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