sexta-feira, agosto 14, 2020
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STF julgará ação do Ministério Público sobre símbolos religiosos em prédios públicos

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, considerar a ação do Ministério Público Federal que questiona a presença de símbolos religiosos em prédios públicos como sendo de repercussão geral. A decisão do STF terá efeito vinculante. A ação foi proposta pelo Ministério Publico Federal em julho

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